Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

[denominação social], Unipessoal Lda. (em constituição), [sede social]. Contacto para questões de dados pessoais: suporte@pertu.pt.

2. Que dados tratamos e porquê

Tratamos apenas os dados necessários para intermediar reservas:

• Conta: nome, email, telemóvel, idioma. Fundamento: execução do contrato.
• Animais: nome, espécie, porte, chip, vacinação, comportamento, saúde, veterinário. Fundamento: execução do contrato.
• Reservas: serviço, datas, morada (mostrada ao pet sitter só depois da confirmação), valores. Fundamento: execução do contrato e obrigações fiscais.
• Pet sitters: NIF, morada, data de nascimento, verificação de identidade e conta bancária (feitas pela Stripe), referências, resultado do questionário. Fundamento: execução do contrato e obrigações legais (DAC7).
• Relatórios de visita: horas de chegada e saída, notas e fotografias. Fundamento: execução do contrato. Não registamos percursos por GPS.
• Conversas de apoio: mensagens trocadas com o assistente. Fundamento: execução do contrato e interesse legítimo em prestar apoio.
• Pagamentos: tratados pela Stripe. Não guardamos números de cartão.

3. Decisões automatizadas e inteligência artificial

A ordem pela qual os pet sitters são contactados resulta de regras fixas e publicadas, sem definição de perfis comportamentais. Nenhuma decisão com efeitos jurídicos ou significativos para uma pessoa (recusa de candidatura, desativação, recusa de um pedido de garantia, resolução de uma reclamação) é tomada apenas por meios automatizados: é sempre uma pessoa que decide. O apoio por conversa é prestado por um sistema de inteligência artificial, identificado como tal na primeira mensagem. Os relatórios de visita não são usados para ordenar nem para avaliar pet sitters.

4. Quem recebe os dados

Subcontratantes que atuam por nossa conta:

• Supabase (base de dados e autenticação, alojada na União Europeia).
• Cloudflare (alojamento da aplicação).
• Stripe (pagamentos e verificação de identidade dos pet sitters).
• Anthropic (processamento das conversas de apoio pelo assistente de IA; pode envolver transferência para os EUA ao abrigo de cláusulas contratuais-tipo).
• Resend (envio de email) e Meta (WhatsApp), apenas para quem optou por receber avisos por esses canais.
• Autoridade Tributária: rendimentos dos pet sitters, por obrigação legal (DAC7).

5. Durante quanto tempo

• Notas e fotografias dos relatórios de visita: 7 dias.
• Conta e animais: até ao pedido de eliminação.
• Registos de reservas, pagamentos e faturação: 10 anos, por obrigação fiscal.
• Dados comunicados ao abrigo do DAC7: 10 anos.

6. Os seus direitos

Pode aceder aos seus dados, corrigi-los, obter uma cópia, opor-se ao tratamento e pedir a eliminação. Na sua área há um botão para descarregar os seus dados e outro para pedir a eliminação da conta; pode também escrever para suporte@pertu.pt. Respondemos no prazo de um mês. Pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (cnpd.pt).

7. Cookies

Usamos apenas um cookie essencial para manter a sessão iniciada. Não usamos cookies de publicidade nem de análise.